Sábado, 04 de janeiro de 2025
conjur |
04/01/2025 08:56:35 | tribunal de justiça do paraná
Marcello Casal Jr./Agência Brasil Crime sexual foi denunciado com base apenas na palavra da vítima Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus de ofício para absolver um homem que foi acusado de estupro e …
conjur |
04/01/2025 09:21:52 | TJ-PR, TJPR
Esse entendimento é acolhido em precedentes de Tribunais de Justiça da Federação, a exemplo do TJ-DFT: “O recolhimento das custas iniciais e o vício de representação podem ser sanados, desde que não decorrido o prazo decadencial de 6 (seis) …
antoniopessoacardoso |
04/01/2025 11:00:00 | tribunal de justiça do paraná
A 5ª turma do STJ, em recurso especial, concedeu Habeas Corpus de ofício a um réu condenado à pena de oito anos e dois meses, pelo Tribunal de Justiça do Paraná, pela prática do crime de estupro.