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Terça-feira, 25 de março de 2025

megawhat.energy |
25/03/2025 09:14:04 | tribunal de justiça do paraná
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou ontem (24/3), o acordo emergencial para a compra de 3 mil hectares de terra para os indígenas Avá-Guarani.
dotti.adv |
25/03/2025 13:26:22 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná
O escritório assegurou circulação da obra ao derrubar, no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), um pedido liminar que pleiteava a apreensão dos exemplares e a proibição de novas edições.
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canaldacana |
25/03/2025 12:11:55 | tribunal de justiça do paraná
A medida disponibiliza R$ 240 milhões que serão custeados pela Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional para a aquisição de áreas que hoje são objeto de disputas em ações de reintegração de posse em curso na Justiça Federal da 4ª Região e no Tribunal …
vejabemmt |
25/03/2025 11:01:35 | tribunal de justiça do paraná
… Serão d isponibiliz ados R$ 240 milhões, custeados pela Itaipu Binacional, para a aquisição de áreas rurais atualmente envolvidas em disputas relacionadas a ações de reintegração de posse em trâmite na Justiça Federal da 4ª Região e no Tribunal de …
diariodoestadogo |
25/03/2025 10:53:28 | TJ-PR, tribunal de justiça do estado do paraná
No dia 14 de março, a promotora apresentou o terceiro pedido de prisão preventiva em medida cautelar diretamente ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR).
agencia1.jornalfloripa |
25/03/2025 10:14:07 | TJ-PR, tribunal de justiça do estado do paraná
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) aceitou o pedido e a Polícia Militar tentou cumprir o mandado de prisão, mas o suspeito não foi encontrado.
100fronteiras |
25/03/2025 10:12:43 | TJ/PR, tribunal de justiça do paraná
… Messias; ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara; ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck; ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira; ministro do Supremo Tribunal …
portalverdade |
25/03/2025 10:02:46 | tribunal de justiça do paraná
A medida prevê o repasse de R$ 240 milhões para a compra de áreas atualmente em disputa judicial em ações de reintegração de posse na Justiça Federal da 4ª Região e no Tribunal de Justiça do Paraná.
emtemponoticias |
25/03/2025 10:02:27 | tribunal de justiça do paraná
A condenação foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Paraná em julho de 2023, após um processo que durou quatro anos. Como a pena era inferior a um ano, foi substituída por medida restritiva de direitos.
cgn.inf |
25/03/2025 14:40:21 | tribunal de justiça do paraná
A sentença também se baseou em precedentes do Tribunal de Justiça do Paraná, que têm rejeitado pedidos semelhantes de reequilíbrio contratual, reconhecendo que a variação dos preços do CAP 50/70 é um fenômeno recorrente e previsível para empresas do …
assembleia.pr.leg |
25/03/2025 15:36:14 | TJ-PR, tribunal de justiça do estado do paraná
TJ-PR Os deputados aprovaram o projeto de lei 112/2025 que autoriza o órgão a efetuar doação de imóvel ao município de Cerro Azul. Já o projeto de lei 362/2024 teve sua votação adiada.
jusdecisum |
25/03/2025 16:35:42 | tribunal de justiça do paraná, TJPR
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão recorrido, que afastou a revelia de um banco em ação revisional de contrato de mútuo ajuizada por um particular.
tjpr.jus |
25/03/2025 17:28:33 | tribunal de justiça do estado do paraná, TJPR
Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR participa da mediação de retomada de áreas indígenas
trf4.jus |
25/03/2025 19:05:59 | tribunal de justiça do paraná, TJPR
O Termo de Conciliação foi construído no âmbito da Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal, sob a coordenação da Advocacia-Geral da União, com participação das Comissões de Soluções Fundiárias do TRF4 e do Tribunal de …
assembleia.pr.leg |
25/03/2025 18:29:13 | TJ-PR, tribunal de justiça do estado do paraná
… do trecho rodoviário que especifica ao Município de Pinhal de São Bento; 160/2025, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Paraná - PMPR e fixa o seu efetivo, foram aprovados pelos parlamentares membros da comissão.TJ-PR