Domingo, 30 de março de 2025
centraldovarejo |
30/03/2025 09:00:35 | tribunal de justiça do paraná
No final de 2023 o Superior Tribunal de Justiça proferiu uma decisão (recurso especial nº 1685531 – PR – 2017/0174068-0), confirmando acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná, na qual ficou entendido que 30 dias é um prazo muito pequeno a título …
osul |
30/03/2025 13:55:03 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná
No ano passado, Arruda virou réu por desvio de dinheiro público, tráfico de influência e associação criminosa após o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) aceitar a denúncia feita em 2020 pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR).
conjur |
30/03/2025 16:50:47 | TJ-PR
… doutrina quanto na jurisprudência é reconhecida “a incidência do CDC nas relações jurídicas firmadas com instituições financeiras, tendo sido a matéria, inclusive, sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça , conforme Súmula nº 297 do STJ: …
conjur |
30/03/2025 18:00:24 | TJ-PR, tribunal de justiça do paraná
Além disso, cabe a quem contesta determinada prova o ônus de demonstrar a sua invalidade (artigo 156 do Código de Processo Penal Divulgação Tribunal de Justiça do Paraná confirmou a condenação do réu por stalking Essas ponderações foram feitas pela …
g1.globo |
30/03/2025 22:51:05 | tribunal de justiça do paraná
A defesa de Nathan não quis emitir nota, porque o processo tramita em segredo de justiça. Pelo mesmo motivo, o Tribunal de Justiça do Paraná também não quis se manifestar sobre o caso.
ultimosegundo.ig |
31/03/2025 00:46:35 | tribunal de justiça do paraná
A defesa do acusado não se manifestou, pois o caso tramita sob segredo de justiça. Pelo mesmo motivo, o Tribunal de Justiça do Paraná também não comentou o caso.
