TJPR

A Portaria nº 6/2025 da comarca de Pitanga suspendeu o expediente do Serviço Distrital de Mato Rico, nos dias:

• 31 de janeiro, em razão da comemoração ao aniversário do município; 
• 13 de maio, devido ao dia de Nossa Senhora de Fátima; e
• 13 de junho de 2025 em razão ao dia do Padroeiro Santo Antonio.

Os serviços de registro civil das pessoas naturais, a teor do art. 54, §3º, devem funcionar ininterruptamente, observando o disposto no art. 4º, §1º da Lei n° 8935/94. Registre-se.