TJPR

Uma solenidade realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), no dia 5 de junho, celebrou a instalação de Varas Cíveis Empresariais Regionalizadas no estado. O evento foi realizado em formato híbrido, com transmissão pelo canal da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR) no YouTube.

No discurso de abertura, o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, ressaltou o momento histórico para a Corte paranaense: “A concretização da instalação das Varas Regionais Empresariais é um sonho acalentado por muitos e que hoje se torna realidade”.

Autoridades presentes também celebraram a iniciativa e ressaltaram a importância da especialização no Paraná. “Essa ocasião é de fato muito significativa e foi muito esperada por toda a advocacia, especialmente a advocacia que atua no Direito Empresarial, Comercial e de Falências”, destacou a presidente da OAB-PR, Marilena Winter.

“Nós todos nos irmanamos felizes, todos os operadores da Justiça, professores da área, porque vemos o Poder Judiciário do Paraná olhando com empatia para a população do estado”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Francisco Zanicotti.  

As varas especializadas terão competência regional para o julgamento dos casos relativos ao Direito Empresarial e já foram implantadas nas comarcas de Curitiba e de Ponta Grossa. A especialização também será implementada em Cascavel, Londrina e Maringá, abrangendo as cinco macrorregiões do estado.  

Magistrados e servidores que foram designados para atuarem nas unidades judiciais passaram por uma capacitação conduzida pela Ejud-PR. “Promovemos um curso de 40 horas para debater questões práticas. Foi um curso muito bem avaliado pela escola e muito importante para magistrados e servidores, justamente para se adaptarem a essa nova linguagem e a esses novos temas”, explicou o diretor-geral da Ejud-PR, desembargador Ramon de Medeiros Nogueira.

A solenidade no Tribunal Pleno contou ainda com a palestra do professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e especialista da área Fábio Ulhôa Coelho, que analisou aspectos do Direito Empresarial e das varas especializadas. O palestrante também parabenizou a iniciativa do Judiciário paranaense. “Nós temos diversos formatos de especialização que estão sendo adotados pelos estados. Mas quero cumprimentar o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, porque, de todos os formatos que a gente vê, o do Paraná é o melhor de todos. Ele prevê uma concentração em cada juízo de toda matéria empresarial, prevê uma regionalização e ainda um curso de preparação para a equipe”, destacou Coelho.

Assista à Solenidade Comemorativa na íntegra.

Presenças

Compuseram a mesa de honra do evento: o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa; o procurador-geral de Justiça do Paraná, Francisco Zanicotti; o conselheiro nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin; a presidente da OAB-PR, Marilena Winter; o diretor-geral da Ejud-PR, desembargador Ramon de Medeiros Nogueira; o professor da PUC-SP Fábio Ulhôa Coelho; e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep-PR), Edson Vasconcelos.  

Imagem de capa: foto do auditório Pleno com a mesa de autoridades no evento.