TJPR

O  projeto Laços e Afetos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), objetiva deixar as visitas assistidas e monitoradas mais humanizadas. Localizado no Centro Cívico, o espaço nasceu em 2022 para atender crianças e adolescentes encaminhados das varas da família, varas da infância e da juventude e das varas descentralizadas do foro central da comarca da região metropolitana de Curitiba. 

Iniciativa da desembargadora Lenice Bodstein, e sobre ela escrevi, como ex-integrante da 12ª. Câmara Cível e seu ex-presidente: “Magistrada vocacionada. Nossa afinidade decorre da nossa predileção pelo direito de família. Defensora da Lei Maria da Penha. Professora na área. Uma das precursoras da aplicação da guarda compartilhada. Entusiasta do atendimento transdisciplinar. Tem sido referência na defesa dos direitos da mulher. E participado ativamente no programa ‘Justiça pela Paz em Casa’.” (A História do Poder Judiciário Paranaense, CURY Robson Marques, Hellograph Artes Gráficas, 2024) 

Em 13/10/2022, o TJPR inaugurou o Espaço Laços e Afetos, sediado no Centro Cívico, e criado com a finalidade de atender, com equipe multidisciplinar, crianças e adolescentes em visitas assistidas e monitoradas das Varas da Família, Infância e Juventude de Curitiba. Segundo o Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria (Nemoc), somente no primeiro semestre de 2022, 8500 processos foram distribuídos nas Varas de Família, Infância e Juventude, na capital paranaense, sendo que, na maior parte deles, existe a necessidade da intervenção da equipe multidisciplinar.   A proposta do Espaço Laços e Afetos é oferecer para crianças, adolescentes e familiares um lugar mais acolhedor, onde poderão conviver de forma mais lúdica e segura, até que a situação jurídica seja definida. O projeto é pioneiro em todo país e fez parte de um dos princípios norteadores da gestão do biênio 2021-2022 do TJPR, baseado na valorização do ser humano. Em breve, a inciativa também deverá ser expandida para outras comarcas. “O Espaço representa um instrumento de enfrentamento a uma questão muito séria que vem acontecendo na sociedade atual, que é o problema da ruptura da família. Ele permitirá a reconstrução desse tecido familiar esgarçado por um desgaste, acentuado durante a pandemia.  Essa é mais uma iniciativa do Poder Judiciário que se aproxima da sociedade”, explica o presidente do TJPR na época, desembargador José Laurindo de Souza Netto.  

Segundo a desembargadora Lenice Bodstein, a equipe multidisciplinar é formada por psicólogos, pedagogos, médicos, entre outros profissionais, que agora farão o atendimento em um local preparado para o trabalho de retorno ao vínculo. O espaço receberá demandas do Foro Central de Curitiba das Varas da Família, Infância e Juventude e também dos Fóruns Decentralizados, atendendo questões desde o trabalho de estabelecer vínculos, como em uma investigação de paternidade, até situações mais gravosas, como alienação parental, delitos e abusos. “Nessa semana alusiva à criança e ao adolescente, a inauguração desse espaço coroa o comprometimento do Poder Judiciário paranaense com a plena e a prioritária garantia dos seus direitos”, afirmou a doutora Manuela Simon Pereira Rattmann, representando os juízes das Varas da Família, Infância e Juventude de Curitiba. Durante o evento de inauguração, também estiveram presentes as desembargadoras Ana Lúcia Lourenço, Vilma Régia Ramos de Rezende, Ivanise Maria Tratz Martins, Maria Mercis Gomes Aniceto, e os desembargadores José Augusto Gomes Aniceto, Robson Marques Cury, Luiz Fernando Tomasi Keppen e Marcos Sergio Galliano Daros, entre outras autoridades.  (Matéria divulgada no “Programa em Foco” em 13/10/2022 da Comunicação do TJPR) 

Em comemoração ao primeiro ano de atuação do Espaço Laços e Afetos, o TJPR convidou autoridades de diversas instituições ligadas às causas de família, infância e juventude para um evento realizado na última quinta-feira (14/12/2023) em uma das salas do projeto, situada no Centro Cívico de Curitiba.    

Ao abrir a cerimônia, a idealizadora da iniciativa, a desembargadora Lenice Bodstein, destacou a importância da integração das instituições para o desenvolvimento deste projeto: “O que nós estamos propondo é a interação, a integração e a resposta coletiva numa rede de atendimento. É esta a resposta que o TJPR pretende na convivência familiar que hoje atende as visitações monitoradas, dirigidas e assistidas, mas também atendemos a alienação parental, e partindo para 2024, para o atendimento aos idosos”, destaca a magistrada.    

Em 245 dias úteis de trabalho, 628 visitas foram realizadas no Espaço Laços e Afetos impactando a vida de mais de 1.000 pessoas. De acordo com juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Fábio Ribeiro Brandão, o projeto é uma demonstração de que o estado do Paraná pode ir além do mero cumprimento da lei: “Se não fôssemos sensíveis à causa, já diríamos que o projeto já é um sucesso pelos números apresentados. Se uma meta tivesse sido estabelecida, teria sido superada com pleno êxito. Trazemos aqui o cumprimento e o agradecimento à desembargadora por tão feliz iniciativa que me parece que deverá ser replicada para todo o estado, pois todos os paranaenses merecem o mesmo atendimento qualificado, sensível e humanizado que o Laços e Afetos traz.”    

O defensor público do Núcleo da Infância e Juventude, Fernando Redede, parabenizou a todos do TJPR que contribuíram e abraçaram este projeto: “É possível uma justiça mais próxima da sociedade com a forma como o Judiciário do Paraná olha para o cidadão, para a sua realidade e para o drama pessoal e afetivo que ele está vivendo, intervindo para além da decisão judicial. Este projeto é digno de exemplo para outros locais, para outras ações do Judiciário não só do Paraná, mas também do Brasil”, ressaltou o defensor.   

Ao final, a desembargadora Lenice Bodstein agradeceu emocionada a todos pelo empenho e dedicação e enfatizou a importância de trabalhar em equipe: “Gostaria de dizer que nada se faz sozinho e emprestar o cargo da desembargadoria para este projeto é o momento mais emocionante da minha carreira”, concluiu a magistrada.    

Também prestigiaram do evento o diretor do Fórum de Família da Capital, Ricardo Henrique Ferreira Jentzsch; a delegada chefe da Divisão de Polícia Especializada, Luciana de Novaes; o delegado chefe do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria), Rodrigo Rederte;  o desembargador do TJPR, Sérgio Luiz Kreuz e o representante da UniOpet, Dirceu Pertuzatti.   

O espaço cumpre a lei da alienação parental, a qual propõe que crianças e adolescentes têm o direito de se reunirem em local adequado para uma visita assistida ou monitorada. De acordo com a lei, as visitas podem ser feitas no fórum em que tramita a ação, mas o TJPR foi pioneiro ao proporcionar um lugar diferenciado para que as famílias sejam assistidas por uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais como psicólogos, pedagogos e assistentes sociais.  

Em maio de 2023, a iniciativa ampliou seu atendimento para receber idosos que se encontram com dificuldades para viabilizar a plena convivência familiar. O trabalho realizado no Espaço Laços e Afetos foi objeto de vídeo institucional produzido em parceria com a Assessoria de Comunicação do TJPR.  

Em 24 de janeiro de 2025, a equipe do Espaço Laços e Afetos, do TJPR, reuniu seus integrantes para celebrar o trabalho realizado durante dois anos de atuação. O presidente do Judiciário paranaense, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, recebeu um Certificado de Agradecimento pela sua contribuição na execução dos projetos do grupo de trabalho durante sua gestão.  A primeira-dama Dirce Keppen também esteve presente e recebeu homenagens pela sua atuação na realização de eventos beneficentes.  

Implementado em outubro de 2022, o espaço multidisciplinar humanizado atua para resgatar vínculos familiares abalados por conflitos entre pais, mães, avós e filhos. Durante esse período, mais de 1.500 pessoas já passaram pelo Espaço Laços e Afetos, o que impactou a vida de aproximadamente 430 famílias. O projeto também oferece segurança aos usuários com entradas separadas, monitoramento, atendimento multidisciplinar integrado e personalizado para cada caso.   

O presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, agradeceu a homenagem recebida e lembrou o importante trabalho realizado pela equipe. “Nós, do Poder Judiciário, temos que saber que o nosso objetivo, o nosso fim, é a promoção da paz social. E como é que nós vamos alcançar isso sem termos o apoio técnico necessário e indispensável dos espaços de diálogo? Esse é um espaço qualificado que demonstra o quanto o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná se preocupa com o ser humano”, afirmou.   

A idealizadora e coordenadora do Espaço Laços e Afetos, desembargadora Lenice Bodstein agradeceu o apoio destinado ao projeto durante a gestão do desembargador Keppen. “Tudo isso só foi possível porque o senhor permitiu e deu condições para que pudéssemos atuar. Por meio desse certificado, queremos demonstrar a nossa gratidão”, concluiu a desembargadora. (Publicado em 24/01/2025 no site do TJPR pela Assessoria de Comunicação) 

E prossegue o irrestrito apoio institucional da atual gestão do Tribunal de Justiça capitaneada pela Desembargadora Lidia Maejima, fundamental para que o vitorioso projeto Laços e Afetos alastre-se por todos os rincões. 

Desembargador Robson Marques Cury