TJPR

Sidney Mora, filho de Pedro Mora e Encarnación Castilho Mora, nasceu em Santa Cruz do Rio Pardo (SP) no dia 4 de abril de 1934. Casou-se com Maria Cacilda de Aguiar Mora e teve quatro filhos: Sidney Mora Filho, Pedro Higino, Fernanda Encarnación e Fernando Castilho. 

Tornou-se bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná em 1961. Iniciou sua carreira na magistratura em 8 de julho de 1963, ao assumir o cargo de juiz substituto, cargo que exerceu nas comarcas de Maringá, Paranacity e Ponta Grossa. Aprovado em concurso para juiz de direito, no dia 14 de setembro de 1964, atuou nas comarcas de Joaquim Távora, Guairá, Bandeirantes, Maringá e Curitiba. 

Em 25 de junho de 1990, foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada e foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) no dia 23 de agosto de 1996. Presidiu a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) no biênio 1994/95. 

Aposentou-se, compulsoriamente, no dia 4 de abril de 2004. 

Faleceu no dia 14 de junho de 2017, em Curitiba. 

Magistrado e empreendedor, liderou a construção de um sólido patrimônio para a Amapar, mercê do seu espírito de visão para o futuro e dotes de administrador e construtor. O juiz de direito Antonio Domingues dos Santos Júnior era o seu braço direito na diretoria. O desembargador integrou o primeiro Conselho Diretor do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário (Funrejus). E era muito frequentada a roda de chimarrão que promovia ainda como juiz de direito na sua vara cível em Curitiba. 

Tive o privilégio de assessorá-lo quando presidiu a associação de classe, inclusive como ‘ghost writer’, redigindo alguns discursos. Convocado como juiz de direito substituto, tive a imensa honra de substituí-lo na câmara criminal, onde era titular no Tribunal de Alçada, contando com os valiosos préstimos do assessor jurídico Mário José Narel, à época magistrado aposentado. 

O Cavuca, como era conhecido (e o apelido lhe fazia justiça), sempre foi muito carismático, exercendo indiscutível liderança entre as novas gerações de magistrados, e eu me incluo como seu discípulo. Ardoroso incentivador dos cursos de especialização, o desembargador Sidney Mora acordava bem cedo os magistrados, batendo forte nos seus quartos, para não atrasarem ao início das aulas. Gostava de presentear as servidoras e as juízas com mimos. Em razão disso, era sempre muito festejado quando voltava das suas incontáveis viagens de trabalho. Praticamente trabalhou ombro a ombro com os construtores da sede de Foz do Iguaçu e também nas outras sedes. Outro marco importante em sua carreira foi a ampliação da sede de Guaratuba com a aquisição de terrenos contíguos (casa do Paraguaio) e a desafetação de rua. 

Sempre acompanhado da esposa Cacilda, que era muito participativa e amiga das esposas dos juízes, lideravam a grande família dos magistrados naquela época, sendo inesquecíveis as férias forenses de janeiro na colônia da associação em Guaratuba. 

Sidney Mora recebeu muitas homenagens. A mais significativa para ele foi o recebimento da “Comenda Desembargador Alceste Ribas de Macedo”, outorgada pela Amapar em 2011. 

Sentimos muito a falta do querido Cavuca, que é amenizada quando relembramos as suas memoráveis obras e a incansável dedicação à valorização da magistratura. Sou-lhe imensamente grato pelo apoio e incentivo. Reconheço que devo a ele importante parcela do sucesso da minha carreira. 

A sua então assessora jurídica, Fabiane Pieruccini, gentilmente atendeu o pedido deste escriba, relembrando com carinho:   

“Em 1996, eu havia acabado de me formar pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e já assessorava no Tribunal de Alçada. Em agosto daquele ano, um colega me disse: – O novo desembargador quer conversar com você. Intrigada, fui até o gabinete ainda improvisado, em que havia na porta o nome: Sidney Mora. Entrei devagar e, na antessala da assessoria, fui recebida por um senhor de terno claro, de fala firme, que me perguntou, em tom muito direto: Veio falar com quem? – Vim a pedido do desembargador Sidney Mora! – respondi, um pouco intimidada. – Pois, entre aqui! – respondeu aquele senhor, muito direto e determinado. E fui conduzida ao gabinete principal, onde percebi que aquela figura direta e ligeira era o próprio desembargador Sidney Mora. 

Sem qualquer rodeio, ele falou: – Disseram que você trabalha bem, é verdade? – Dei alguma resposta convencional, e então ele me disse: – Eu estou montando meu gabinete e você foi recomendada. Tenho um cargo em comissão. Se você quiser, começa hoje à tarde. Se eu gostar, você continua. 

E foi assim, sem qualquer rodeio, que me tornei assessora do desembargador Sidney Mora. E foi ali, naquele gabinete, que aprendi que a atividade judicante envolve muito mais do que analisar processos. 

O desembargador Sidney Mora me ensinou que a fala firme não impede a doçura das palavras, e que a cara brava se dissolve com um sorriso terno. Aprendi que se analisa o processo sem ler o nome das partes e que visitante se recebe de portas abertas. Aliás, ele me ensinou que se trabalha de portas abertas, para que todos vejam o que se está sendo feito no gabinete principal. Com o desembargador Mora, assimilei que justiça boa é aquela prestada com celeridade e que, para a parte, o que interessa é o justo desfecho do seu processo, pouco importando se ele se deu em cinco ou cinquenta laudas. Aprendi que sempre se começa a trabalhar pelo processo mais difícil e que, depois disso, tudo flui com mais tranquilidade. 

Aprendi com o desembargador Sidney Mora que valorizar a equipe cria um ambiente saudável e produtivo. Todos os dias ele se sentava na assessoria, contava seus “causos” e entremeadas pelas histórias passadas em Guaíra ou Bandeirantes; ali estavam as lições que deveríamos absorver para compreender a dinâmica do entendimento dele. Ele deixava claro, por meio de suas conversas, qual a decisão tomava quando se encontrava numa bifurcação de posicionamentos. Ele deixava muito nítido para a equipe quais eram seus princípios, seus valores e seu posicionamento. E fazia isso de forma agradável, conversando animadamente, sempre ilustrando as lições com episódios de sua vivência. 

Aprendi com o desembargador Sidney Mora a ter uma visão ampliada da magistratura. Ele via seus colegas como membros de sua família e defendia a classe com toda a energia que lhe era peculiar. Bradava, falava alto, batia na mesa... tudo para defender seus colegas. Seu espírito corporativo o tornou um ícone do associativismo, e ele tinha dedicação absoluta em favor de seus pares. Sua gestão à frente da Amapar foi verdadeiramente apaixonada. 

O desembargador Sidney Mora me ensinou que a família é o lugar de onde viemos e para onde voltamos todos os dias no final do expediente. Encantado com sua doce Cacilda, não cansava de tecer elogios à sua amada e tinha profundo orgulho de seus quatro filhos, frutos de duas gestações gemelares. 

Aprendi com o desembargador o poder da gentileza. Ele constantemente trazia agrados para o gabinete, e nos divertíamos muito quando ele voltava de Foz do Iguaçu, carregado de pequenos mimos. E então discorria sobre como tinha escolhido cada um dos itens, que iam de material de escritório até meias coloridas. Ex-fumante, gostava do cheiro do tabaco e permitia que fumássemos no gabinete, fato absolutamente impensável nos dias atuais. 

O desembargador Sidney Mora me ensinou a confiar nas escolhas. E ele respaldava plenamente sua equipe. Incentivava-nos a prosseguir nos desafios, a tomar as decisões e a apresentar não uma dúvida, mas uma solução segundo nossa própria avaliação. 

Aprendi com o desembargador Sidney Mora que a equipe boa é a equipe que vai embora. Enquanto eu o assessorava, estava estudando para a magistratura. E ele sempre me deu todo o apoio, do seu jeito muito peculiar. Durante as etapas do concurso, ele perguntava com frequência: – Italiana, já arrumou substituto pra você? – Era seu jeito de dizer: ‘Parabéns, você está indo bem.’ 

Certa vez, ele foi ao gabinete fora do horário de expediente e, ao me encontrar trabalhando, perguntou: – Você acha que ganha pra isso? Pra trabalhar fora do horário? – Eu respondi que sim. Então ele me disse: – É isso. Você está pronta para ser juíza. 

E foi assim, com seu jeito enérgico, que o querido desembargador Sidney Mora, o grande Cavuca, exerceu uma influência absolutamente marcante na vida de todos que tiveram a alegria de conviver com ele. Apaixonado, dedicado, lutador, obstinado e generoso, distribuía conselhos velados e ensinava pelo exemplo. Deixou um legado de luta e realizações. 

Para mim, que tive a honra de aprender os meandros da profissão com ele, fica o sentimento de profunda admiração e gratidão. Obrigada, querido desembargador Cavuca. Suas lições ficaram gravadas para a eternidade, pois vivem em cada um dos que tiveram a honra de aprender com seu exemplo”. 

A desembargadora substituta Fabiane Pieruccini, muito grata pela ventura de receber as primeiras lições da arte de julgar desse mestre que foi o magistrado Sidney Mora, retrata de forma fidedigna a personalidade incomparável do “Cavuca”, paradigma para muitas gerações de operadores do direito. 

Ao final do seu texto, a desembargadora arremata: “Era muito, muito querido. Jeito bravo, coração de ouro”. 

A magistrada Fabiane, como assessora do desembargador Sidney Mora, ensaiou os primeiros passos na redação de discursos, estruturando a eficácia na ideia nuclear a ser transmitida. Essa técnica foi aprimorada quando do exercício do cargo de juíza auxiliar da presidência do TJPR no ano de 2021. Atualmente, a magistrada Fabiane exerce a função de juíza auxiliar da ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).