Normativos publicados pelo DTIC ou relacionado a este departamento.

 

COMITÊS

Descrição do Normativo TJPR Documento
SGTIC - Criar a Supervisão Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação

Protocolo Físico

Resolução TJPR nº 96/2013
Diário Eletrônico TJPR nº 1229 em 18/11/2013
SGTIC - Nomear os membros da Supervisão Geral de Tecnologia da Informação e Comunição 

SEI!TJPR nº 0009929-59.2015.8.16.6000

Portaria nº 5461/2017, 
Portaria nº 2314/2015
   
CSEGTIC - Instituir o Comitê de Segurança de Tecnologia da Informação e a Política de Segurança de TI

SEI!TJPR nº 0063818-25.2015.8.16.6000

Decreto Judiciário TJPR nº 631/2016
Diário Eletrônico TJPR nº 1827 em 23/06/2016
CSEGTIC - Nomear os membros do Comitê de Segurança de Tecnologia da Informação

SEI!TJPR nº 0035019-35.2016.8.16.6000

Portaria nº 2879/2019
Portaria nº 4450/2017
Portaria nº 6028/2016
   
CGOVTIC - Instituir o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e define suas diretrizes

SEI!TJPR nº 0043779-65.2019.8.16.6000

Decreto Judiciário TJPR nº 361/2019
Diário Eletrônico TJPR nº 2513 em 07/06/2019

Decreto Judiciário TJPR nº 629/2021
Diário Eletrônico TJPR nº 3090 em 09/11/2021 (altera o decreto nº 361/2019)

CGOVTIC - Nomear os membros do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunição

SEI!TJPR nº 0035794-50.2016.8.16.6000

Portaria nº 10850/2019
Portaria nº 2492/2019
Portaria nº 1047/2019
Portaria nº 4444/2017
Portaria nº 5979/2017
Portaria nº 5981/2017
Portaria nº 1836/2017
Portaria nº 1467/2017

Portaria nº 6027/2016
   
CGESTIC - Instituir o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunição

SEI!TJPR nº 0064777-54.2019.8.16.6000

Decreto Judiciário TJPR nº 506/2019
Diário Eletrônico TJPR nº 2566 em 23/08/2019
CGESTIC - Nomear os membros para o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunição

SEI!TJPR nº 0033045-60.2016.8.16.6000

Portaria nº 145/2019
Portaria nº 533/2017
Portaria nº 308/2016

 

SEGURANÇA DE TI

Descrição do Normativo TJPR Documento
CSEGTIC - Instituir a Política de Segurança de TI

SEI!TJPR nº 0063818-25.2015.8.16.6000

Decreto Judiciário TJPR nº 631/2016
Diário Eletrônico TJPR nº 1827 em 23/06/2016
NS - Normas de segurança para a utilização do Serviço de Correio Eletrônico institucional no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná

SEI!TJPR nº 0029764-62.2017.8.16.6000

Instrução Normativa TJPR nº 03/2018
Diário Eletrônico TJPR nº 2294 em 04/07/2018
NS - Normas de segurança para Acesso à Internet no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná

SEI!TJPR nº 0029904-96.2017.8.16.6000

Instrução Normativa TJPR nº 07/2018
Diário Eletrônico TJPR nº 2295 em 05/07/2018
NS - Normas de segurança para Instalação de Software nos equipamentos de informática do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Protocolo Físico

Instrução Normativa TJPR nº 03/2000
Diário Eletrônico TJPR nº 5771 em 05/12/2000
 (revogada pela IN TJPR nº 63/2021)
NS - Normas de segurança para a Instalação de Hardware (equipamentos) de Informática do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Protocolo Físico

Instrução Normativa TJPR nº 04/2000
Diário Eletrônico TJPR nº 5771 em 29/11/2000
 (revogada pela IN TJPR nº 63/2021)
Instrução Normativa que estabelece normas para fornecimento, uso e recolhimento de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação disponibilizados aos usuários pelo Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná.

SEI!TJPR nº 0091648-24.2019.8.16.6000

Instrução Normativa TJPR nº 63/2021 
Diário Eletrônico TJPR nº 3020 em 23/07/2021
   

 

PROCESSOS

Descrição do Normativo TJPR Documento
Instituir o processo de Gestão do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) no TJPR

SEI!TJPR nº 0034381-65.2017.8.16.6000

Decreto Judiciário TJPR nº 503/2019
Diário Eletrônico TJPR nº 2566 em 23/08/2019
Instituir o processo de Gestão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) no TJPR

SEI!TJPR nº 0034381-65.2017.8.16.6000

Decreto Judiciário TJPR nº 502/2019
Diário Eletrônico TJPR nº 2567 em 26/08/2019
Instituir o processo de Gestão Orçamentária de Tecnologia da Informação e Comunicação no TJPR

SEI!TJPR nº 0064867-62.2019.8.16.6000

Decreto Judiciário TJPR nº 507/2019
Diário Eletrônico TJPR nº 2566 em  23/08/2019 Decreto Judiciário TJPR nº 432/2021 (compilado com o Dec. 507/2019)
Diário Eletrônico TJPR nº 3022 em 27/07/2021
Instituir o processo de Gestão da Capacitação de Tecnologia da Informação e Comunicação no TJPR

SEI!TJPR nº 0064809-59.2019.8.16.6000

Decreto Judiciário TJPR nº 504/2019
Diário Eletrônico TJPR nº 2566 em 23/08/2019
Instituir os processos de Gerenciamento da Central de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação; e
Gerenciamento de Incidentes, Requisições e de Problemas de TIC no TJPR.

SEI!TJPR nº 0034448-30.2017.8.16.6000

Decreto Judiciário TJPR nº 505/2019
Diário Eletrônico TJPR nº 2566 em 23/08/2019 Decreto Judiciário TJPR nº 465/2021
Diário Eletrônico TJPR nº 3031 em 09/08/2021
   

 

Alguns Normativos do TJPR

Descrição do Normativo TJPR Identificação

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos e institui o Comitê de Gestão de Riscos do Poder Judiciário do Estado do Paraná.

SEI!TJPR nº 0080235-82-2017.8.16.6000

Resolução TJPR O.E. nº 272/2020
Diário Eletrônico TJPR nº 2825 em 23/09/2020
Dispõe sobre a Política de Privacidade dos Dados das Pessoas Físicas, para fins de cumprimento da Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná.

SEI!TJPR nº 0054188-03.2019.8.16.6000

Resolução TJPR O.E. nº 273, de 26 de outubro de 2020.
Diário Eletrônico TJPR nº 2858 em 12/11/2020.

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Paraná para o ciclo 2021‑2026 e dá outras providências.

Acesse o conteúdo completo sobre Planejamento Estratégico do TJPR (link para nova janela).

SEI!TJPR nº 0026042-15.2020.8.16.6000

Resolução TJPR O.E. nº 300, de 09 de agosto de 2021. 
Diário Eletrônico TJPR nº 3035 em 13/08/2021.