TJPR: Projetos

Documentos:

Resolução TJPR nº 26 de 09/12/2011 que institui o Escritório de Projetos do TJPR e a metodologia do seu gerenciamento (link para um novo site)

Site de Projetos do TJPR (link para um novo site)

 


CNJ: Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2015-2020

Documentos:

Site de Tecnologia da Informação do CNJ (link para um novo site)

Site sobre Planejamento Estratégico do CNJ (link para um novo site)

O Plano Estratégico do CNJ 2015-2020 (link para um novo site)

Estratégia Judiciário 2020 - Macrodesafios (link para um novo site)

Mapa Estratégico do Poder Judiciário 2015-2020 (link para um novo site)

Metas Nacionais, Metas Específicas para o Judiciário brasileiro alcançar em 2016(link para um novo site)

Normas e Orientações da Gestão Estratégica do CNJ (link para um novo site)

Caderno de orientações técnicas:  Formulação das metas nacionais e prioridades estratégicas 2016 (link para um novo site)

Macroprocessos do CNJ (link para um novo site)

Relatório Anual das Atividades do CNJ (link para um novo site)

 


CNJ: Resolução nº 182 de 17/10/2013 - Diretrizes para contratações de STIC

Documento que dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e seus artefatos.

Documentos:

Resolução CNJ 182/2013 sobre Diretrizes para Contratações de TI (link para um novo site)

Fluxo de Processo de Contratações de TIC

Artefatos da Resolução CNJ 182

Plano de Contratações DTIC

 


CNJ: Resolução nº 185 de 18/12/2013 - PJe como Sistema Processo Judicial Eletrônico

Documento que Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.

Documentos:

Resolução CNJ 185/2013 sobre Sistema Processo Judicial Eletrônico (link para um novo site)

 

CNJ: Resolução nº 192 de 08/05/2014 - Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário

Documento que dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário.

Documentos:

Resolução CNJ 192/2014 sobre Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário (link para um novo site)

 

CNJ: Resolução nº 194 de 26/05/2014 - Atenção prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

Documento sobre a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências.

Documentos:

Resolução CNJ 194/2014 sobre Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição (link para um novo site)

 


CNJ: Resolução nº 198 de 01/07/2014 - Planejamento e a Estratégia no Poder Judiciário

Resolução que dispõe sobre o Planejamento e a Estratégia no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

Documentos:

Decreto TJPR 138/2015 sobre Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Paraná (link para um novo site)

Resolução CNJ 198/2014 sobre Planejamento e a Estratégia no Poder Judiciário (link para um novo site)

 


CNJ: Resolução nº 211 de 15/12/2015 - ENTIC-JUD do Poder Judiciário

Resolução que institui a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).

Documentos:

Resolução CNJ 211/2015 ENTIC-JUD (link para um novo site)

Caderno de Indicadores e Metas do CNJ para 2016 (link para um novo site)

Portal CNJ sobre Tecnologia e Segurança da Informação (link para um novo site)

Plano de Trabalho do CNJ 2015-2020 (formato .pdf, tamanho 35 kB)

 

CNJ: Portaria nº 167 de 15/12/2015 - Plano Estratégico do CNJ para 2015-2020

Documento que Institui o Plano Estratégico do Conselho Nacional de Justiça para o período de 2015-2020.

Documentos:

Resolução CNJ 167/2015 sobre Plano Estratégico do CNJ para 2015-2020 (link para um novo site)

 


CNJ: Portaria nº 85 de 08/07/2016 - PETIC-CNJ

Documento que Institui o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça para o período de 2016-2020.

Documentos:

Portaria CNJ 85/2016 sobre PETIC-CNJ (link para um novo site)

 


CNJ: Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados (MoReq-Jus)

O Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (Moreq-Jus) apresenta os requisitos que os documentos digitais produzidos pelo Judiciário e os sistemas informatizados de gestão documental deverão cumprir, no intuito de garantir a segurança e a preservação das informações, assim como a comunicação com outros sistemas. Segue link para informações completas do CNJ:

Documentos:

Informações no CNJ sobre MoReq-Jus (link para um novo site)

 

CNJ: Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI)

O Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) visa estabelecer os padrões para intercâmbio de informações de processos judiciais e assemelhados entre os diversos órgãos de administração de justiça, e além de servir de base para implementação das funcionalidades pertinentes no âmbito do sistema processual. Este modelo foi instituido pela Resolução CNJ nº 03 de 16 de abril de 2013.

Documentos:

Informações no CNJ sobre Modelo Nacional de Interoperabilidade (link para um novo site)

 Resolução CNJ 03/2013 sobre o MNI (formato .pdf, tamanho 157 kB)

 

Governo - Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG)

O Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG) consiste em um conjunto de recomendações a ser considerado para que o processo de acessibilidade dos sítios e portais do governo brasileiro seja conduzido de forma padronizada e de fácil implementação. Este modelo foi recomendado pelas Resoluções CNJ nº 211/2016 e  234/201603.

Documentos:

Governo Eletrônico: Informações sobre Acessibilidade Digital (link para um novo site)

Governo Eletrônico: Informações sobre Modelo de Acessibilidade eMAG (link para um novo site)

Governo Eletrônico: Informações sobre ferramentas no apoio ao eMAG (link para um novo site)

 

Links recomendados:

Resolução CNJ nº 234/2016 sobre o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) (link para um novo site)

Resolução CNJ nº 227/2016 sobre a Regulamentação do teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário (link para um novo site) (Protocolo SEI 0045468-86.2015.8.16.6000)

Lei nº 12.527 Lei de Acesso à Informação (LAI) de 18/11/2011 (link para um novo site)

Lei nº 12.965 Marco Civil da Internet de 23/04/2014 (link para um novo site)

Lei nº 13.709 Proteção de Dados Pessoais de 14/08/2018 (link para um novo site)

Decreto Governo Federal 8638/2016 sobre a Política de Governança Digital (link para um novo site)