Avisos
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) informa que, a partir do dia 04 de agosto, todas as audiências de instrução e julgamento do Tribunal do Júri de Curitiba serão realizadas no prédio da antiga Vara de Execuções Penais (VEP), localizada na Avenida João Gualberto, nº 741, Alto da...
O Decreto Judiciário nº 351/2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, altera o calendário oficial de feriados locais dos municípios sedes de Comarca para o ano de 2025, conforme previsto no Decreto Judiciário nº 645/2024.
A atualização decorre de comunicação oficial da Direção do Fórum...
O Decreto Judiciário nº 350/2025, publicado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, promove alteração no calendário oficial de feriados locais das Comarcas do Estado para o ano de 2025, consolidado originalmente pelo Decreto Judiciário nº 645/2024.
A medida reforça a transferência do...
A Portaria nº 17/2025 da Comarca de Goioerê suspendeu o expediente no dia 24 de junho, no Serviço Distrital de Moreira Sales, em razão do feriado dedicado ao padroeiro local, São João Batista. Além disso, o feriado municipal originalmente celebrado em 25 de julho foi transferido para o dia 28 do...
A Portaria nº 14/2025 da Comarca de Santa Mariana suspendeu o expediente nesta quarta-feira (16/07), em razão do falecimento do estagiário de graduação da comarca, Bruno Francisco da Silva, ocorrido no dia 15 de julho. A suspensão não acarretou prejuízo aos casos urgentes, que seguem em regime de...